Em primeiro lugar, o direito de ir e vir previsto na Constituição Federal é o direito mais importante na vida do indivíduo. Tanto é verdade, que a retirada dessa liberdade é a pena mais grave no direito brasileiro e só é cabível em último caso.
Assim, a prisão em flagrante, sem dúvidas, é um dos momentos mais tensos na vida uma pessoa. O choque de realidade é grande, pois em questão de poucos minutos a liberdade é restringida e a pessoa se vê atrás das grades da delegacia.
Por ser a medida mais grave, a prisão em flagrante deve obedecer os procedimentos previstos em lei. Sendo que a desobediência de algum procedimento pode gerar a ilegalidade da prisão.
Esse é o momento em que a pessoa mais precisa do advogado, por se encontrar impossibilitada de exercer todos os seus direitos. Na hora do aperto você vai querer ter um advogado cuidando dos seus direitos.
A chegada à delegacia
Então, chegando à delegacia o advogado vai identificar os detalhes da prisão a serem usados na alegação de uma prisão ilegal, seja em audiência de custódia, no decorrer do processo ou em algum recurso.
Primeiramente, o detido tem que saber que a delegacia não é local para confessar qualquer tipo de conduta ou ceder a pressão da polícia. O indivíduo tem o direito constitucional de ficar em silêncio, sendo obrigado apenas a se identificar.
Além disso, tem que ter sempre em mente que o delegado e nenhum agente de polícia é amigo do detido. Eles estão ali para fazer o seu trabalho: colher provas que se liguem ao crime.
Porém, o advogado também está ali para fazer o seu trabalho, ou seja, defender os direitos do acusado que estão previstos em lei.
Os motivos que fazem uma prisão ilegal são variados e alguns deles podem ser alegados em audiência de custódia, outros ficam para o curso da ação em si. São exemplos:
- Abuso de autoridade;
- Agressão policial;
- Ausência de flagrante (o indivíduo está praticando a infração ou acabou de praticar);
- Até mesmo o uso abusivo das algemas;
Conclusão
Diante de toda a explicação, fica claro que o acompanhamento do advogado no início da prisão pode fazer toda a diferença no curso do processo. O advogado é a pessoa vai identificar, já na delegacia, a observância dos requisitos da lei e facilitar a defesa no futuro.
Assim, essa análise inicial é como um diagnóstico médico que encontra a doença ainda no início, onde se pode trabalhar com um tratamento que aumenta as chances de cura do paciente.
Por fim, chamamos a atenção que, embora seja um momento muito importante, a prisão em flagrante é apenas o início de uma jornada processual que deve ser encarada um passo de cada vez.
