Muitos não sabem, mas aqueles que cumprem pena em regime fechado possuem direitos que podem ser a chave para reduzir o cumprimento da pena. Portanto, aprenda, a seguir, cinco deles.
Detração
A detração é um cálculo de redução da pena aplicada em sentença transitada em julgado, quando o réu já tenha cumprido algum período de prisão provisória.
Logo, o período em que réu ficou preso na fase processual, seja prisão em flagrante, temporária ou preventiva será abatido no cálculo final da pena. Dessa forma, caso isso não aconteça, o advogado requerer ao juiz.
Todavia, apesar de ser um direito aparentemente fácil de se constatar, por muitas vezes passam em branco aos olhos dos magistrados.
Remissão
A remissão também é um meio importante para que o apenado reduza sua jornada dentro da prisão, mas esse direito depende muito mais do detendo do que do advogado. Por que digo isso?
Apesar de o advogado elaborar os pedidos, o encarcerado também deve contribuir na execução penal, por exemplo, mostrando bom comportamento e buscando maneiras alternativas de reduzir a sua pena.
Logo, nesses casos cabe ao apenado buscar, dentro do complexo penitenciário, trabalho, estudo e se utilizar das leituras para reduzir os dias de pena.
Indulto Natalino
Agora estamos falando de uma escolha do Presidente da República que, por meio de decreto, decide perdoar a pena de um grupo de pessoas específico.
Além disso, a edição desse decreto costuma ocorrer próximo do natal e traz os seus termos, listando o grupo de beneficiados e os requisitos para gozar do benefício.
Assim, por ser ato arbitrário do Presidente, não se pode contar com esse benefício todo ano, mas é um pedido a ser analisado anualmente pelo advogado.
Revisão Da Pena
É quase um regra que as varas de execução penal, mesmo de comarcas com reduzido número de demandas, esteja abarrotada de processos.
Esse fato resulta em erros na computação das remissões, benefícios ou até na aplicação de progressão de regime erradas, cabendo ao advogado identificar.
Portanto, o acompanhamento de todo o processo por um advogado é obrigatório e aumenta a chance de o detento reduzir o tempo da pena.
Antecipação de Progressão
Em tempos de pandemia, muito tem se falado em distanciamento social, uso de máscaras e outros cuidados para deter a contaminação pela COVID-19.
Durante a pandemia, as notícias do novo vírus dentro das prisões do Brasil se tornaram rotina. Mas algumas varas tomaram medidas para esvaziar os presídios.
Com isso, em alguns juízes anteciparam as progressões de regime e mandaram os detentos para casa mais cedo, com o objetivo de diminuir a aglomeração nas prisões.
CONCLUSÃO
Esses são apenas alguns dos mais de vinte direitos que o apenado pode conseguir durante o cumprimento de sua pena. Mas para isso é necessário a atuação de um especialista.
Você ainda tem dúvidas da diferença que o acompanhamento de um advogado pode fazer no processo do preso?
Comente e compartilhe com alguém que pode precisar dessas informações.
