Por que ficar em silêncio?
Em primeira análise, a resposta dessa pergunta poderia ser um simples: Porque é meu direito constitucional. Ponto final! Não há o que questionar. Mas o
21 de agosto, 2021
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Em primeira análise, a resposta dessa pergunta poderia ser um simples: Porque é meu direito constitucional. Ponto final! Não há o que questionar. Mas o
Primeiramente, podemos dizer que o Tribunal do Júri é o procedimento mais famoso do processo penal, sendo até retratado em filmes e até em novelas.
Você com certeza já ouviu falar em prisão em fragrante, temporária ou preventiva, mas é muito provável que não entenda bem o que realmente é.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou a questão de reincidência específica para aplicação de fração mais grave.
A progressão de regime é um dos momentos mais importantes na vida do apenado, mas há alguns requisitos que precisam ser preenchidos.
Você sabe em quais hipóteses a policia está autorizada a entrar na sua casa? Recentemente o STJ proferiu decisão importante sobre o caso.
Muitos não sabem, mas o uso correto dos direitos do preso pode ser crucial para reduzir o tempo de cumprimento da pena dentro do presídio.
Uma empresa de cartão de crédito foi condenada a restituir comerciante após suspeita de fraude. Decisão foi realizada pelo TJ GO.
A celebração de um contrato é um momento de renúncia para ambas as partes. Em momentos de crise sanitária, impactos são sentidos.
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